quinta-feira, 21 de agosto de 2014

O que é o direito trabalhista?

direito trabalhista, também chamado de direito do trabalho ou laboral, é o ramo do direito que regula as relações existentes entre patroes e funcionários.Ela é estabelecida por meio de um conjunto de normas regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a Constituição Federal (um conjunto de leis superior às outras no caso do sistema jurídico) e outras leis esparsas (leis incomuns e que não se encontram num código ou na Constituição).
Dentro do direito do trabalho, existem duas figuras principais. Um é o empregado, um indivíduo de pessoa física que presta serviçosO outro é o empregador, geralmente uma pessoa jurídica (empresa) que contrata os serviços do empregado mediante um salário. Ele pode ser também uma pessoa física ou um grupo de empresas.



As Características do Direito Trabalhista:

  •    Princípio protetor – protege a parte mais fraca da relação entre o dinheiro e o trabalho.
  • Princípio da irrenunciabilidade – garante os direitos do trabalhador, sendo que sua renúncia não tem valor na lei.
  • Princípio da primazia da realidade – todos os contratos devem ser escritos e somente o contrato de trabalho pode ser verbal ou tácita, entre outros princípios.

A Historia do Direito Trabalhista:

O direito trabalhista surgiu durante a revolução industrial no seculo XlX quando os primeiros conceitos do que era funcionário e patrão começaram a surgir. Já podia se notar nesta época a inicialização do direito trabalhista apesar de não favorecer muitos benefícios ao empregados, e por conta disso o empresario era prejudicado,já que a grande maioria dos funcionários estava insatisfeita com as condições precárias de trabalho 

Fonte:http://direito-trabalhista.info/

Nenhum comentário:

Postar um comentário